Daí a importância do seminário sobre o Programa Gás Legal realizado pelo Sincomércio e seus parceiros, pois tem o objetivo de incentivar o setor de distribuição de gás de cozinha (GLP) a trabalhar cada vez mais dentro das normas da legalidade e com segurança para si e para a população. Atualmente há mais de 40 mil revendas legais em todo o Brasil. Teixeira de Freitas conta hoje com cerca de 45 revendedores autorizados pela ANP. As revendas legais constituem um elo importante por levar o produto às famílias. É fundamental que essas revendas estejam cada vez mais alinhadas com o Programa Gás Legal, cumprindo as normas de segurança estabelecidas para o setor, primando por um serviço seguro e de qualidade.
Um prefeitura anchieta dos grandes problemas do setor é a revenda clandestina de gás de cozinha. A ANP visa tanto o combate a estas revendas ilegais quanto à punição aos revendedores autorizados que fomentam o setor ilegal. Tudo isso visa à proteção da população. Para isso, contam com parceiros como o Sincomércio, o Ministério Público, a Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar.